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Igor Amaral da Costa
OAB/MG 191.820
STJ — Prisão domiciliar: mulher com filho de até 12 anos e crime cometido na própria residência (Informativo 629)

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STF: (In)constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório (Informativo 906)

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STJ: O emprego de arma branca deixou de ser majorante do crime de roubo com o advento da Lei nº 13.654/2018 (Informativo 626)

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PRISÃO DOMICILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

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STF: Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística (Informativo 905)

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STJ:  A assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) com órgão ambiental não impede a instauração de ação penal (Informativo 625)

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O ESCRITÓRIO


Igor Amaral da Costa é Advogado Criminalista e Pesquisador Vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Possui experiência na área do Direito Público, sobretudo em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, tendo concluído estágio no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Comarca de Manhuaçu/MG), ocasião em que realizava minutas de despachos, decisões e sentenças criminais, bem como realizava audiências como escrevente.

Na área da Pesquisa Acadêmica, apresentou trabalhos em Congressos Nacionais e Internacionais, dentre eles: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst, Curitiba/PR, 2018), 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUC-RS, Porto Alegre, 2018) e V Congresso Internacional de Teoria das Instituições (UFRJ/TJRJ, 2018). Possui trabalho publicado pela Revista Brasileira de Direito Constitucional e Internacional da Editora RT (Revista dos Tribunais/Thomson Reuters).

Possui formação complementar com estágio na Câmara dos Deputados (Brasília-DF), Cursos de Extensão pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Direito Penal Econômico e Recursos nos Tribunais Superiores, entre outros pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP-MPGO) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Criou o escritório Igor Amaral da Costa Sociedade Individual de Advocacia, com especialidade na área do Direito Público, mormente nas Ciências Criminais.

Os membros do escritório primam pela excelência dos serviços prestados, buscando frequentemente qualificação e atualização, unindo teoria e prática, considerando fundamental a atuação em âmbito acadêmico.

Para melhor atender nossos representados, também contamos com escritórios e advogados correspondentes em outras Comarcas e Estados, o que possibilita um acompanhamento especializado dos processos.

IGOR AMARAL DA COSTA - Advogado (OAB/MG 191.820)
www.igorcosta.com.br
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